O governo federal publicou uma nota na última sexta-feira (23) confirmando a data de lançamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital para […]

A legislação trabalhista brasileira dá aos trabalhadores o direito a um período de descanso remunerado, as chamadas férias. Com relação às férias vencidas, elas são períodos […]

Ao descumprir o prazo estabelecido pela Receita Federal para a entrega da Declaração do Imposto de Renda – que normalmente dura dois meses e meio -, […]

Saiba o que diz a lei sobre trabalhar nos dias de folga nacionalTodo bom brasileiro adora curtir um feriado. Se puder emendar, então, melhor ainda! Todavia, […]

Por: Lívia Macario A medida provisória (MP) 1.202/2023 que trata da reoneração da folha de 17 setores e do aumento da receita do governo a partir […]

Com base em uma pesquisa exclusiva da consultoria global Protiviti, conduzida entre 1.143 executivos em todo o mundo, com destaque para 72 participantes brasileiros, é possível […]

A Receita Federal informou, na última sexta-feira (2), que pretende fazer um pente-fino em mais de 200 benefícios fiscais brasileiros, uma vez que a maioria deles […]

O Banco Central (BC) divulgou em dezembro de 2023 as regras para o Pix automático, que entrará em vigor ao longo de 2024. A nova funcionalidade […]

A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao Diferencial de Alíquotas (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve causar […]